domingo, 7 de março de 2010

Pena de Morte:os limites entre a Justiça e o Perdão



“Que devem pensar os homens ao ver os sábios magistrados e os graves sacerdotes da justiça, que com indiferente tranquilidade e aparato vagaroso conduzem o réu á morte?Enquanto o miserável se debate, em sua derradeira angústia, à espera do golpe de misericórdia, continua o juiz, com insensível frieza,e quem sabe , com secreta complacência pela própria autoridade, a degustar o conforto e os prazeres da vida.”(Cesare Beccaria)

A história da humanidade nos dá idéia do imenso oceano de erros, do qual emergem, a grandes intervalos, algumas poucas verdades confusas. Sacrifícios humanos eram comuns em quase todas as nações , mas quem ousará desculpá-los?O fato de que algumas sociedades tenham abolido por pouco tempo a pena de morte, mais favorece do que desabona porque o destino das grandes verdades é o de não durar mais do que um relâmpago, em comparação com a longa noite que envolve os homens. Ainda não chegou a época afortunada em que a verdade como o erro até agora, pertencerá à maioria. Dessa lei universal só se subtraíram até agora as grandes verdades que a Sabedoria infinita quis separar das outras por meio da Revelação.

A palavra de um filósofo seria muito débil contra os tumultos e os gritos dos que são guiados pelos cegos costumes, mas os poucos sábios que estão espalhados pela face da terra acompanharão sua voz, no fundo de seus corações e, se a verdade pudesse alcançar o trono, entre os infinitos entraves que a afastam do monarca, malgrado seu, saiba ele que ela trouxe consigo os votos secretos de todos os homens. Saiba que ele se calará na sua presença a fama sangrenta dos conquistadores e que a justa posteridade lhe reservará o primeiro lugar entre os pacíficos troféus dos grandes imperadores que como Antonino, o Piedoso tinham o notável espírito de moderação e justiça.

A pena de morte não é aplicada aqui no Brasil, fato que não nos tira o dever de discutir sobre tal fato, a pena de morte não é, portanto um direito, ela é a guerra da nação contra o cidadão, que julga útil ou necessário matar.A pena de morte é tratada como sendo um castigo para causar um forte grau de impressão sobre o espírito humano, porém a sensibilidade humana é mais facilmente e mais constantemente afetada por impressões mínimas, porém renovadas, do que por abalo intenso, mas efêmero.A pena de morte também não é útil pelo exemplo de crueldade que oferece ao homem. Se as paixões ou as necessidades da guerra o ensinaram a derramar o sangue humano, as leis moderadoras da conduta do homem não deveriam aumentar jamais o feroz exemplo.

O perdão deve ser analisado com muito cuidado em situações em que a pena de morte figura como sanção, como acontece em alguns estados americanos como a Califórnia.O ato de perdoar não envolve somente a extinção de punibilidade,existem casos em que a sanção é necessária, mas o perdão deve orientar os magistrados e sacerdotes da justiça, uma vez que não vivemos mais no ano 1780 a.C, onde a lei de talião(o latim lex talionis: lex: lei e talis: tal, parelho) aplicava a rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação.

Perdoar é aprender a raciocinar e questionar os fatos, analisando de forma minunciosa as leis que devemos respeitar e que põe tão grande distância entre nós e os desafortunados que são condenados pelas cruéis formalidades.

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