Jovem de apenas 12 anos pode ser condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos

Uma polêmica está dividindo opiniões de pessoas em todo o mundo: um menino de apenas 12 anos é acusado de matar a madrasta grávida de 8 meses e pode se tornar a pessoa mais jovem nos Estados Unidos a pegar prisão perpétua.

O menino chamado Jordan vivia em uma região rural da Pensilvânia, conhecida pela tranquilidade e por ser um local em que a caça de coiotes e pássaros é muito comum. Por isso, o garoto ganhou uma espingarda do pai com apenas 11 anos, com a qual, supostamente, Jordan teria cometido o crime que chocou à todos do pacato vilarejo.

O tiro que matou a jovem mulher grávida foi à queima roupa, não deixando dúvidas da intenção de matá-la. A polícia afirma que Jordan teria matado a madrasta por ciúmes do pai e que, logo após o crime, o menino entrou em um ônibus e foi para a escola como se nada tivesse acontecido.

A lei da Pensilvânia é muito rigorosa, muito diferente da lei brasileira. Lá uma criança de apenas 11 anos que comete um crime é tratada como se um adulto fosse, não sendo feita nenhuma diferenciação. Por isso, Jordan Brown tem grandes chances de ser condenado à prisão perpétua, mesmo sendo tão jovem.

O pai de Jordan acredita que o filho seja inocente e afirma que ele sempre foi um bom garoto, de comportamento normal. Por outro lado, parentes afirmam que o menino já teria comentado com alguns primos sobre a intenção de matar a madrasta. O pai rebate e afirma que não sabe o que aconteceu, mas que seu filho é um menino alegre e carinhoso, incapaz de cometer um crime como esse. Ele afirma, ainda, que sua maior preocupação é que Jordan seja julgado como uma criança. " Não acho que nenhum menor de idade deveria ser automaticamente indiciado como um adulto. Acho que, em certos casos, pode existir necessidade de punições mais duras. Mas, a idéia de desistir de uma criança e trancá-la em uma prisão pelo resto da vida me parece absurda", acredita o pai.

A opinião do pai está de acordo com recentes pesquisas realizadas por universidades americanas e que, inclusive, estão sendo utilizadas como referência pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Elas indicam que as áreas cerebrais responsáveis pela emoção amadurecem rapidamente, mas, por outro lado, o córtex cerebral, responsável pelo controle da capacidade de julgamento e avaliação dos riscos só se desenvolve completamente após a adolescência. Isso explica o fato de crianças e adolescentes serem facilmente influenciáveis e não medirem as consequências de seus atos.

Esse estudo nos leva inevitavelmente a um questionamento: será que meninos como Jordan não deveriam passar por uma reavaliação? Talvez seja possível se pensar em uma justiça restaurativa, de forma que ele pague pelo crime que cometeu, mas possa ter uma perspectiva de um dia ser novamente inserido na sociedade e, quem sabe, merecer uma segunda chance e o perdão da família de sua madrasta e de toda sociedade.

O tratamento que a justiça americana está dando para Jordan Brown é conhecido como punição adulta para um crime adulto. Existem milhares de adolescentes cumprindo prisão perpétua nos Estados Unidos e, acreditem, na maioria das vezes, os americanos concordam com a punição, pois se tratam de casos que envolvem muita crueldade e assassinatos em série. Entretanto, em casos como o do menino Jordan são muitos os que se perguntam se não haveria possibilidade de uma reabilitação.