A sociedade não perdoa

"Errar é humano, mas também é humano perdoar."

Platão

Aquele que delinqüe deve ser punido e essa punição não deve ultrapassar o tempo estipulado pelo judiciário. Contudo, o que se observa é uma continuação da punibilidade após o retorno do agora ex-detento para a sociedade.

Para o sistema judiciário, após cumprido o tempo determinado, o individuo está apto para retornar á sociedade já que “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”. Ou seja, o ingresso no sistema prisional deveria sair dele preparado para se restabelecer na sociedade.

O tempo passado no sistema prisional deveria ser utilizado para reeducar, ressocializar e tornar o individuo apto ao convívio social, inclusive para retornar ou entrar no mercado de trabalho. Todavia, o estigma de EX-DETENTO, causa, na grande maioria das vezes uma repulsa na sociedade. Afinal, aquele indivíduo cometeu um crime, já esteve atrás das grades, conviveu com outros bandidos e significa um perigo eminente para a sociedade. Tal mentalidade preconceituosa faz com que o retorno do ex-detento fique mais difícil. Fato é que existem alguns indivíduos não têm condições de serem restabelecidos ao convívio normal, mas generalizar é criar uma barreira a mais para a inserção no mercado de trabalho é algo que parece ferir o Estado Democrático de Direito que tem a justiça e a igualdade como valores supremos.

A dificuldade em ser perdoado pela sociedade, faz com que o individuo fique mais propenso a rescindir. Isto posto, fica claro que a participação da sociedade na reintegração do individuo é de suma importância, e isso é reconhecido pelos órgãos do judiciário tal qual o Conselho Nacional de Justiça.

O programa “Começar de novo” do CNJ, é definido como “um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.”

Talvez um passo importante para a redução da reincidência criminal seja a conscientização da sociedade de que, aquele que pagou seu débito para com a sociedade está, ao menos teoricamente, apto a conviver novamente normalmente.