quinta-feira, 13 de maio de 2010

O Perdão e as audiências de Conciliação

A justiça está relacionada com o perdão, e uma das formas de perceber isso está nas audiências de conciliação.

A conciliação é um meio de solução de conflitos em que, através da ação de um terceiro, chamado conciliador, as partes tentam resolver um litígio. O papel do conciliador é de aconselhar e ajudar as partes, como uma forma de aproximação, fazendo sugestões de acordos. Nessa audiência, as partes vão conversar e tentar um acordo, em que ninguém possa ser prejudicado, sob orientaçao de um juiz. No caso de chegarem a um acordo, o litígio será solucionado, de forma rápida e amigável. As audiências de conciliação visam o príncipio da celeridade, onde é proporcionado mais agilidade e rapidez à realização da justiça.

Nos casos de crimes de ação pública condicionada, é necessário uma representação da vítima, para que o processo criminal continue em andamento. Nos casos de crimes de ação pública incondicionada, o Ministério Público é parte e cabe a ele representar contra a parte que cometeu o delito, em crimes cometidos contra o Estado. O exercício dessa ação não depende da manifestação de qualquer pessoa.

Há casos em que, na audiência preliminar, o autor pede desculpas à vitima, de forma amigável, fazendo com que o juiz encerre o processo sem resolução de mérito. Essa é uma forma de perdão dentro da área juridica, em que a jurisdiçao é afastada pela única e exclusiva vontade das partes, cabendo ao magistrado somente a homologação do acordo

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