A Igreja Católica, desde o século IV, posiciona-se absolutamente contra a prática do Aborto.
A interrupção da gravidez, sendo cada vez mais praticada no mundo, levou a Igreja Católica, em 1917, a condenar com a pena de excomunhão toda mulher que fizesse o aborto e também todos os envolvidos.
Também em 1930, ficou determinado pela Igreja Católica que o direito do feto à vida é o mesmo da mulher e que todo método anticoncepcional é contra a natureza, excluindo-se somente aqueles que se referem à abstinência sexual. O que ocasionou uma enorme repercussão mundial.
Em 2009, na capital de Pernambuco, o caso do Aborto de uma menina de nove anos reascendeu a polêmica. A menina foi estuprada pelo padrasto e, como conseqüência desse desumano fato, ficou grávida de gêmeos, correndo, também, risco de vida. Diante disso, praticou o aborto de livre e espontânea vontade e com o consentimento de sua mãe. A Igreja teve como entendimento a ocorrência de dois homicídios. No entanto, de acordo com a Legislação brasileira, o aborto é permitido até a 20º semana de gestação e pode ser realizado, desde que haja avaliação médica e consentimento por parte da mãe, e independe de autorização judicial.
O aborto (interrupção da gestação e destruição da vida intrauterina) é, em regra, um comportamento criminoso em nosso país. Mas apesar disso, existem duas situações em que ele é permitido: de estupro e de risco de vida materno. A proposta de um Anteprojeto de Lei, que está tramitando no Congresso Nacional, alterando o Código Penal, inclui uma terceira possibilidade quando da constatação anomalias fetais. Esta situação já vem sendo considerada pela Justiça brasileira, apesar de não estar ainda legislada.
Em uma época em que os holofotes da mídia praticamente se estacionaram sobre o Direito Penal, somos frequentemente bombardeados por notícias fúnebres e pela exploração sensacionalista da desgraça alheia. Em meio a tantos tristes casos (que vêm sendo descritos, cada vez mais, com uma maior riqueza de detalhes), é impressionante que ainda existam alguns que consigam chocar mesmo espectadores acostumados com a assídua presença da violência na mídia.
Após ser abusada sexualmente, a menina de nove anos engravida de gêmeos e corre risco de vida. "Sofrendo de desnutrição, com apenas 33 kg, seu corpo parece dificilmente capaz de aguentar uma gravidez". Após o processo abortivo, a Igreja Católica decide excomungar os médicos e a mãe da criança da Igreja Católica. É justo? Onde está o perdão ditado pelo Catolicismo?
É como diz um verso do cordelista Miguezim de Princesas, sempre rápido no gatilho: “É esquisito que a Igreja/ Que tanto prega o perdão/ Resolva excomungar médicos/ Que cumpriram sua missão”.
Apesar de o Aborto ser um crime muito grave aos olhos da Igreja Católica, que não aceita nenhuma interferência da ciência em suas decisões, ele tem perdão. Aos olhos do presidente da Confederação Nacional de Bispos no Brasil, Dom Antônio Muniz, o pecado tem perdão, mesmo para a pessoa que o cometeu, mas é preciso arrepender-se e é preciso conversão.
O Aborto é e sempre foi muito criticado também pela sociedade brasileira, independente da situação. A sociedade está sempre à espera e pronta para julgar e condenar o outro, enchendo-se de autoridade e acusações. Mas será que não sobra nenhum elemento para absolver?
Em razão de ensinamentos proferidos há pouco mais de dois mil anos atrás, as pedras não mais deveriam ser atiradas. Infelizmente, sobraram ainda algumas pedras. E não falta quem queira arremessá-las.
Não vim aqui, caro leitor, para demonstrar meu posicionamento perante a questão do aborto. Não vim aqui para acusar os que fazem o aborto e nem tampouco fazer defesa a favor dos que optam a esse respeito, vim aqui tão somente para fazer uma afirmação: é comprovado que o trauma após o aborto é freqüentemente tão severo que a mulher ou seus cúmplices sentem-se imperdoáveis. Então, será que não devemos deixar para os que optam por essa prática, levando-se em consideração a consciência de cada um, fazer o seu próprio julgamento e a sua própria condenação? Será que mesmo assim conseguirão obter o perdão de si mesmos algum dia?
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